Bem-vindo(a) à Elavie. Este Aviso Legal estabelece as condições, diretrizes e responsabilidades relacionadas ao uso do nosso site, serviços e conteúdos, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e com a legislação brasileira de defesa do consumidor.
1. Disposições Gerais
1.1. Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Elavie, você declara estar de acordo com os termos deste Aviso Legal, bem como com as leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. A Elavie reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.
2. Informações e Conteúdo do Site
2.1. Empregamos nossos melhores esforços para garantir que as informações sobre produtos, descrições, preços, disponibilidade e condições comerciais sejam corretas e atualizadas.
2.2. Entretanto, a Elavie não garante que o site esteja livre de erros, falhas técnicas, imprecisões ou omissões, não se responsabilizando por eventuais prejuízos decorrentes do uso de informações incorretas ou desatualizadas.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site da Elavie, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layouts e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de uso exclusivo da Elavie.
3.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.
3.3. Os direitos relacionados a marcas, fórmulas e produtos de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.
4. Uso do Site e Conformidade com o Google Merchant Center
4.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e segura, abstendo-se de qualquer prática que possa comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade da plataforma.
4.2. A Elavie mantém suas informações comerciais e operacionais em conformidade com as políticas do Google Merchant Center, prezando pela transparência, veracidade e atualização constante dos dados.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1. A Elavie não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perdas ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
5.2. Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas ou agentes maliciosos, como vírus ou outros elementos prejudiciais.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1. O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a legislação vigente.
6.2. Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e o uso de suas informações nos termos estabelecidos na Política de Privacidade da Elavie.
7. Legislação Aplicável e Foro
7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
7.2. Fica eleito o foro da justiça brasileira para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização do site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.